O que é assédio moral?

Qualquer conduta abusiva, frequente e repetida que visa diminuir, humilhar, vexar, isolar do grupo, constranger e/ou desqualificar um indivíduo ou um grupo, com a intenção de atingir, prejudicar e desacreditar a reputação da pessoa/grupo na sua atuação profissional, perante ela mesma, outras pessoas ou grupos, manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física de uma pessoa e degradar o ambiente de trabalho.

DETERIORAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Ações no sentido de fazer o indivíduo ou grupo parecer incompetente, tais como contestar sistematicamente as decisões por ele tomadas, tecer críticas exageradas e injustas em relação ao seu trabalho, induzir o alvo ao erro, sonegar informações para a realização do trabalho, dar instruções impossíveis de serem seguidas, retirar o trabalho que compete àquela(s) pessoa(s), restringir o desenvolvimento profissional, pressionar para não reivindicar os seus direitos (férias, horários, etc.).

ISOLAMENTO E RECUSA DE COMUNICAÇÃO:

Isolamento e recusa de comunicação: comportamentos que têm o intuito de constranger e maltratar o outro, tais como deixar alguém fora de uma conversa, recusar falar-lhe, não o convidar para reuniões, interromper a pessoa constantemente, comunicar-se com a pessoa somente por escrito, evitar contato (até visual), colocá-lo em lugar separado dos outros, ignorar sua presença, dirigindo-se apenas aos outros.

ATENTADO CONTRA A DIGNIDADE:

São gestos de desprezo, chacotas e insinuações desqualificadas, que são geralmente reparadas por todos, porém, a própria vítima é considerada responsável pelas atitudes negativas. Neste caso, o agressor utiliza-se de insinuações desdenhosas para desqualificar a vítima, criticar sua vida pessoal, espalhar rumores a seu respeito, zombar de suas características, implicar com suas origens, suas crenças religiosas ou convicções políticas.

ATENTADO CONTRA A DIGNIDADE:

São gestos de desprezo, chacotas e insinuações desqualificadas, que são geralmente reparadas por todos, porém, a própria vítima é considerada responsável pelas atitudes negativas. Neste caso, o agressor utiliza-se de insinuações desdenhosas para desqualificar a vítima, criticar sua vida pessoal, espalhar rumores a seu respeito, zombar de suas características, implicar com suas origens, suas crenças religiosas ou convicções políticas.

O que não é assédio moral?

Ressalta-se que nem todo conflito no trabalho é assédio. Quando há divergências entre um chefe e subordinado, por exemplo, isso não configura, a princípio, assédio moral. O assédio moral pressupõe a degradação deliberada das condições de trabalho. Toda relação de trabalho requer certo grau de exigências que são próprias do contrato de trabalho. É normal haver cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho.  Não é considerado como assédio:

• Conflito saudável de ideias, opiniões, interesses;
• Estresse profissional provocado por eventuais picos de trabalho;
• Más condições de trabalho, excetuando-se quando forem direcionadas a um único colaborador;
• Mudanças ou transferência de função, desde que não tenham caráter punitivo ou configurem perseguição;
• Críticas ou avaliações sobre o trabalho executado, desde que sejam fundamentadas e comunicadas de forma construtiva e respeitosa;
• Exigência de produtividade, dentro dos parâmetros da razoabilidade;
• Controle administrativo dos gestores sobre os empregados, desde que esse poder disciplinar do superior hierárquico seja exercido de maneira adequada;
• Má organização do trabalho e falta de comunicação, embora possam vir a favorecer a ocorrência do assédio moral;
• Não recebimento de promoção pelo empregado.